Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs. MARILENE JULIA BISPO DOS SANTOS e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019960-36.2024.4.01.4100

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de MARILENE JULIA BISPO DOS SANTOS, EDINALDO LUIZ DE FARIAS, CLAUDEONOR BISPO DOS SANTOS, ELIZIANE GOMES CARNEIRO e RAFAEL ROSA DA COSTA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis […]
Ministério Público Federal vs. HANS WERNER HEINRICHS e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019961-21.2024.4.01.4100

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de HANS WERNER HEINRICHS, MARGARETHA HEINRICHS, IZABEL MARTINS SOBRINHO, NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO, NILSON FLORINTINO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Ministério Público Federal vs. MARCOS ALVES DOS SANTOS e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019962-06.2024.4.01.4100

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de MARCOS ALVES DOS SANTOS, MARIA AMELIA NOBREGA DO NASCIMENTO, MILSON AMORIM MODA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs. EDVALDO ESTEVAO MENEZES e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019963-88.2024.4.01.4100

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EDVALDO ESTEVAO MENEZES, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, JOAO ROCHA, LUIZ BERNARDO e VANINHO MARQUES ALVES DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por […]
Ministério Público Federal vs FRANCILEUDA DAMIAO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019966-43.2024.4.01.4100

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FRANCILEUDA DAMIAO DE OLIVEIRA FERREIRA, LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA JOSE ROCHA e SEBASTIAO GERALDO MOREIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]

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