Desde sua criação, o projeto JusClima2030 desenvolve atividades educacionais formativas sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas. O projeto compreende a educação climática como ferramenta essencial para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelas unidades judiciárias, seja na gestão administrativa das atividades, seja no exercício da jurisdição no âmbito da litigância climática.
Neste sentido, compilamos as principais ações formativas já desenvolvidas pelo projeto Jusclima2030 no sistema de Justiça e em outras instituições desde 2021.
Caso sua unidade de trabalho tenha interesse em desenvolver atividades formativas sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas, entre em contato conosco. Os integrantes do projeto estão à disposição para colaborarem com a difusão da educação sobre mudanças climáticas no Poder Judiciário.
Ações Educacionais Formativas
2024
Participação no 3º Fórum da Rede SustentAção-SP
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no 3o Fórum da Rede SustentAção-SP, ministranto palestra sobre as mudanças climáticas e o desastre no Rio Grande do Sul.
A Rede SustentAção-SP foi criada em 28 de setembro de 2022 para aperfeiçoar as práticas de sustentabilidade entre os órgãos e entidades envolvidos, tais quais: TRE-SP, SAD/SP/AGU, TJM-SP, JFSP, UNIFESP, UFABC, IFSP, UFSCAR e APM.
O evento foi transmitido pelo Youtube e a gravação está disponível através deste link.
Participação no 78º CONEMATRA, Encontro Nacional das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho.
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no 78º CONEMATRA, realizado na sede do TRT17 em Vitória, Espírito Santo, tratando da concretização do ODS 13 da Agenda 2030 pelo Poder Judiciário.
Participação no Seminário EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: Repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no Seminário promovido pela Escola do Ministério Público da União, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pelo Instituto Clima e Sociedade, realizado na sede da Escola do MPU em Brasília.
Participação no Curso credenciado pela ENFAM no TRF2: Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no Curso promovido pela EMARF do TRF2 e credenciado na ENFAM. Conteúdo ministrado: dano climático e sua responsabilização.
Participação no 5ª Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e descarbonização da Economia no Ministério Público do Rio Grande do Sul
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no 5ª Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e descarbonização da Economia no Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Participação no curso de formação continuada da Magistratura do Estado do Ceará (TJCE)
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 como Coordenadora, Docente e Tutora no 1º Curso de Formação Teórico Prática da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (EJUD), TJCE.
Participação no curso de formação inicial da Magistratura do Estado de Rondônia (TJRO)
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no curso de formação inicial da Magistratura do Estado de Rondônia (TJRO), módulo nacional ENFAM.
Participação no curso de formação inicial da Magistratura Federal da 3ª Região
Participação da Coordenadora do Jusclima2030 no curso de formação inicial da Magistratura Federal da 3ª Região, módulo nacional ENFAM.
Participação no Seminário “Justiça e Cidadania num mundo de Emergências Ambientais”
A coordenação do JusClima2030 marcou presença no seminário “Justiça e Cidadania num mundo de Emergências Ambientais”, promovido pelas Instituições formadoras da Ecoliga de Rondônia entre 19 e 21 de Junho de 2024.
Mais detalhes sobre o evento estão disponíveis neste link.
Participação em Webconference do MPRS
A Coordenadora do Jusclima2030 esteve presente em uma Webconference no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul – CEAF/MPRS
A íntegra da Webconference está disponível no canal do Youtube do CEAF MPRS, neste link.
Participação no Seminário “Advocacia Pública, Meio Ambiente e Emergência Climática”
A Coordenação do Jusclima2030 participou do painel sobre a litigância climática no Seminário “Advocacia Pública, Meio Ambiente e Emergência Climática”, alusivo à semana do meio ambiente.
O evento foi transmitido no Canal da Escola Superior da AGU no Youtube e a gravação está disponível através deste link.
Palestra O papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas
Em evento promovido pela Escola Judicial do TRT21 – EJUD21, em 05 de junho de 2024, a coordenação do Jusclima2030 ministrou a palestra “O papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas”. O público alvo foram os Magistrados e Servidores do TRT21.
XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: Amazônia e Mudanças Climáticas
A coordenação do Jusclima2030 esteve presente no “XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: Amazônia e Mudanças Climáticas”, realizado em Belém do Pará entre os dias 24 e 26 de abril de 2024.
Mais informações sobre o Congresso no site da ABRAMPA, neste link.
Palestra no TRT4 sobre mitigação das emissões de GEE
Em 04 de março de 2023, a Coordenação do Jusclima2030 ministrou palestra para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre – RS, sobre medidas para mitigação das emissões de gases de efeito estufa pelo Poder Judiciário e cumprimento da Resolução CNJ 400/2021.
Mais detalhes sobre a palestra no site do TRT4, através deste link.
2023
Webinário Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Justiça Federal.
Realizado em 29 de novembro de 2023 pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília – DF, aconteceu o webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Justiça Federal”.
A coordenação do JusClima2030 esteve presente para debater sobre os mecanismos de compensação de emissões de acordo com a Resolução CNJ 400/2021.
Gravação do evento disponível no canal do CJF no Youtube, neste link.
Conferência Mudanças Climáticas e Danos Climáticos
A Coordenação do projeto Jusclima2030 esteve presente na conferência “Mudanças Climáticas e Danos Climáticos: conceitos fundamentais e pressupostos de responsabilização”, realizada em 21 de novembro de 2023 no Rio de Janeiro – RJ, sob coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ.
A gravação do evento está disponível no canal da EMERG no YouTube, neste link.
Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal
Nos dias 08 e 09 de novembro de 2023, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – DF, foi realizado o “Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, Edição 2023”.
O membro do projeto Jusclima2030 Mateus Paulo Beck, arquiteto e servidor da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, esteve presente no painel sobre inventário das emissões de carbono de obras públicas: foco nas reformas e novas construções da Justiça Federal.
Curso de Direito das Mudanças Climátcas – EMAGIS / TRF4
A Coordenadora do JusClima2030 ficou responsável pela coordenação científica do primeiro curso de Direito das Mudanças Climátcas realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Com edição realizada etre os dias 27 a 29 de Setembro de 2023, o curso teve 16 horas aulas de conteúdos teóricos e práticos sobre mudanças climáticas, e contou com a participação de magistrados e de servidores da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, mediante convênio com a AJURIS do TJRS.
A programação completa do curso está disponível no site do TRF4, através deste link.
As gravações do curso estão disponíveis no canal da EMAGIS do TRF4, no YouTube, através deste link.
Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar
Nos dias 20 e 21 de Setembro de 202, em Brasília – DF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu o evento “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”.
A Coordenação do Jusclima2030 esteve presente, participando do Painel I, sobre Justiça Climática.
A programação completa do evento está disponível no site do CNMP, neste link.
X SPES Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2023
Na décima edição do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – SPES, realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF, no dia 29 de junho de 2023 o Jusclima2030 esteve presente no “Painel 2: Metodologia para Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEE) Resolução CNJ n. 400/2021”.
A gravação do evento está disponível no canal do STJ no YouTube, através deste link.
III Seminário de Gestão Socioambiental, Mudanças Climáticas e Efetivação da Justiça Socioambiental
Realizado em 22 de junho de 2023, ocorreu no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) o evento “III Seminário de Gestão Socioambiental, Mudanças Climáticas e Efetivação da Justiça Socioambiental.
Na ocasião, a coordenação do Jusclima2030 ministrou a palestra: “O Papel do Poder Judiciário no Enfrentamento da Emergência Climática”.
A gravação do evento está disponível no YouTube através deste link.
Workshop Sustentabilidade na Justiça Federal
Em 18 de maio de 2023 o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o Workshop Sustentabilidade na Justiça Federal.
A Coordenação do Jusclima2030 participou no Painel: “Agindo agora para salvar o planeta: a emergência climática e a necessidade de um plano de compensação ambiental na Justiça Federal”.
A gravação do evento está disponível no YouTube através deste link.
Curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade
Entre 09 a 26 de março de 2023, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), as juízas Patrícia Antunes Laydner e Rafaela Santos Martins da Rosa, como formadoras do projeto JusClima2030, ministraram o curso “Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade”.
Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil
Em 09 de fevereiro de 2023, na cidade de Brasília – DF, promovido pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil através da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres em parceria com o Instituto Talanoa foi realizado o Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil.
A Coordenação do JusClima2030 esteve presente no evento e apresentou a concepção e desenvolvimento da base de dados de litigância climática do projeto.
A gravação do evento disponível no canal do Youtube da OAB Nacional, nest link.
2022
Apresentação dos resultados finais do inventário de emissões de gases de efeito estufa na JFRS
Em 09 de novembro de 2022, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, realizou-se evento em que o foram apresentados os resultados finais do inventário de emissões de gases de efeito estufa.
Mais detalhes sobre o evento nesta notícia no portal do TRF4.
A gravação do evento está disponível no YouTube através deste link.
Festival de Saúde do TJDFT – FEST 2022
De 17 a 21 de outubro de 2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu o evento Festival de Saúde do TJDFT – FEST 2022.
No evento, a coordenação do JusClima2030 ministrou a palestra “Mudanças Climáticas e ações no Judiciário”, sobre as ações do Poder Judiciário em matéria de enfrentamento às mudanças climáticas.
A gravação do evento está disponível no Youtube, através deste link.
Ciclo de Palestras da SJBA 2022
Em 24 de Agosto de 2022, a convite da Justiça Federal da Bahia, a Coordenação do Jusclima2030 ministrou a palestra: Emergência Climática e o Poder Judiciário no evento Cliclo de Palestras da SJBA 2022.
Coorientação em Dissertação de Mestrado
A Juíza Coornadora do projeto JusClima2030, Dra. Rafaela Santos Martins da Rosa, atuou na coorientação da dissertação de mestrado: “Políticas de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13, sobre mudanças climáticas, no Poder Judiciário Brasileiro, no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE. O trabalho foi desenvolvido pela mestranda Maria Andrade Fleury, que também participa ativamente do JusClima.
O documento completo da dissertação está disponível no repositório do ISCTE, neste link.
IX SPES: Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2022
Promovido pelo STJ, em 28 de junho de 2022, na cidade de Brasília / DF, realizou-se o IX SPES: Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2022.
O Projeto JusClima2030 apresentou sua pílula de caso prático, detalhando o processo de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
A gravação do evento disponível no canal do STJ no Youtube, neste link.
Seminário de Formação nos inventários de emissões de gases de efeito estufa
Em 15 de Junho de 2022 a JFRS realizou o Seminário de Formação nos inventários de emissões de gases de efeito estufa na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.
O projeto Jusclima2030 apresentou as ações de atuação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para o enfrentamento à emergência climática.
1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário
Em 06 de junho de 2022, o TRT da 2ª Região realizou a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O evento foi desenvolvido pela Seção de Gestão Socioambiental do TRT da 2ª Região em parceria com a Escola Judicial do órgão.
A Coordenação do JusClima2030 esteve presente e palestrou na Conferência, juntamente com autoridades como o climatologista Carlos Nobre e a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes.
A gravação completa do evento está disponível no YouTube, neste link.
Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão
Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 19 de maio de 2022.
O Projeto Jusclima2030 apresentou do Webinário e divulgou perante o CNJ o início dos trabalhos do inventário de emissões de gases de efeito estufa pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
A gravação do evento disponível no canal do Youtube do CNJ neste link.
Seminário Nacional: Direitos da Natureza e o Papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas
De 09 a 11 de abril de 2022, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul, ocorreu o Seminário Nacional: Direitos da Natureza e o Papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas.
A Coordenação do projeto Jusclima2030 participou em Painel sobre o Judiciário Brasileiro diante da Emergência Climática.
A gravação do evento está disponível no YouTube, neste link.
2021
Jusclima2030 na COP 26
O projeto JusClima2030 foi convidado para apresentar seu trabalho em painel realizado durante a 26ª Conferência das Partes perante a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a UNFCCC.
Notícias sobre a participação do JusClima2030 na COP26:
No site do CNJ: Projeto JusClima2030 participa de painel na COP26 sobre atuação do Judiciário
1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação (E-Labs)
Participação do projeto Jusclima2030 pelo laboratório de inovação Inovatchê da JFRS no 1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação.
Lançamento do programa justiça 4.0
O projeto Jusclima2030 foi criado em novembro de 2020. Em fevereiro de 2021, no lançamento do programa justiça 4.0 pelo CNJ, a coordenação do JusClima2030 apresentou pela primeira vez o escopo do projeto perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Podcast EMAGIS
A Coordenação do JusClima2030 elaborou para a EMAGIS, escola da magistratura do TRF4, conteúdo PODCAST.
Veja aqui a divulgação do podcast.
Gravação do PODCAST disponível no sítio da EMAGIS neste link.