Desde sua criação, o projeto JusClima2030 desenvolve atividades educacionais formativas sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas. O projeto compreende a educação climática como ferramenta essencial para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelas unidades judiciárias, seja na gestão administrativa das atividades, seja no exercício da jurisdição no âmbito da litigância climática.


Neste sentido, compilamos as principais ações formativas já desenvolvidas pelo projeto Jusclima2030 no sistema de Justiça e em outras instituições desde 2021.


Caso sua unidade de trabalho tenha interesse em desenvolver atividades formativas sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas, entre em contato conosco. Os integrantes do projeto estão à disposição para colaborarem com a difusão da educação sobre mudanças climáticas no Poder Judiciário.

Ações Educacionais Formativas

2024

Palestra O papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas

Em evento promovido pela Escola Judicial do TRT21 – EJUD21, em 05 de junho de 2024, a coordenação do Jusclima2030 ministrou a palestra “O papel do Poder Judiciário no enfrentamento às mudanças climáticas”. O público alvo foram os Magistrados e Servidores do TRT21.

XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: Amazônia e Mudanças Climáticas

A coordenação do Jusclima2030 esteve presente no “XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: Amazônia e Mudanças Climáticas”, realizado em Belém do Pará entre os dias 24 e 26 de abril de 2024.

Mais informações sobre o Congresso no site da ABRAMPA, neste link.

Palestra no TRT4 sobre mitigação das emissões de GEE

Em 04 de março de 2023, a Coordenação do Jusclima2030 ministrou palestra para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre – RS, sobre medidas para mitigação das emissões de gases de efeito estufa pelo Poder Judiciário e cumprimento da Resolução CNJ 400/2021.

Mais detalhes sobre a palestra no site do TRT4, através deste link.

2023

Webinário Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Justiça Federal.

Realizado em 29 de novembro de 2023 pelo Conselho da Justiça Federal, em Brasília – DF, aconteceu o webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) da Justiça Federal”.

A coordenação do JusClima2030 esteve presente para debater sobre os mecanismos de compensação de emissões de acordo com a Resolução CNJ 400/2021.

Gravação do evento disponível no canal do CJF no Youtube, neste link.

Conferência Mudanças Climáticas e Danos Climáticos

A Coordenação do projeto Jusclima2030 esteve presente na conferência “Mudanças Climáticas e Danos Climáticos: conceitos fundamentais e pressupostos de responsabilização”, realizada em 21 de novembro de 2023 no Rio de Janeiro – RJ, sob coordenação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ.

A gravação do evento está disponível no canal da EMERG no YouTube, neste link.

Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal

Nos dias 08 e 09 de novembro de 2023, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – DF, foi realizado o “Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, Edição 2023”.

O membro do projeto Jusclima2030 Mateus Paulo Beck, arquiteto e servidor da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, esteve presente no painel sobre inventário das emissões de carbono de obras públicas: foco nas reformas e novas construções da Justiça Federal.

Mais informações e a programação completa do evento estão disponíveis no site do CJF, através deste link.

Curso de Direito das Mudanças Climátcas – EMAGIS / TRF4

A Coordenadora do JusClima2030 ficou responsável pela coordenação científica do primeiro curso de Direito das Mudanças Climátcas realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Com edição realizada etre os dias 27 a 29 de Setembro de 2023, o curso teve 16 horas aulas de conteúdos teóricos e práticos sobre mudanças climáticas, e contou com a participação de magistrados e de servidores da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, mediante convênio com a AJURIS do TJRS.

A programação completa do curso está disponível no site do TRF4, através deste link.

As gravações do curso estão disponíveis no canal da EMAGIS do TRF4, no YouTube, através deste link.

Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar

Nos dias 20 e 21 de Setembro de 202, em Brasília – DF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu o evento “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”.

A Coordenação do Jusclima2030 esteve presente, participando do Painel I, sobre Justiça Climática.

A programação completa do evento está disponível no site do CNMP, neste link.

X SPES Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2023

Na décima edição do Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário – SPES, realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF, no dia 29 de junho de 2023 o Jusclima2030 esteve presente no “Painel 2: Metodologia para Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEE) Resolução CNJ n. 400/2021”.

A gravação do evento está disponível no canal do STJ no YouTube, através deste link.

III Seminário de Gestão Socioambiental, Mudanças Climáticas e Efetivação da Justiça Socioambiental

Realizado em 22 de junho de 2023, ocorreu no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) o evento “III Seminário de Gestão Socioambiental, Mudanças Climáticas e Efetivação da Justiça Socioambiental.

Na ocasião, a coordenação do Jusclima2030 ministrou a palestra: “O Papel do Poder Judiciário no Enfrentamento da Emergência Climática”.

A gravação do evento está disponível no YouTube através deste link.

Workshop Sustentabilidade na Justiça Federal

Em 18 de maio de 2023 o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o Workshop Sustentabilidade na Justiça Federal.

A Coordenação do Jusclima2030 participou no Painel: “Agindo agora para salvar o planeta: a emergência climática e a necessidade de um plano de compensação ambiental na Justiça Federal”.

A gravação do evento está disponível no YouTube através deste link.

Curso Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade

Entre 09 a 26 de março de 2023, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), as juízas Patrícia Antunes Laydner e Rafaela Santos Martins da Rosa, como formadoras do projeto JusClima2030, ministraram o curso “Pensando a Gestão do Judiciário sob a Ótica da Sustentabilidade”.

Mais detalhes do evento nesta página do site do TJMA.

Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil

Em 09 de fevereiro de 2023, na cidade de Brasília – DF, promovido pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil através da sua Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres em parceria com o Instituto Talanoa foi realizado o Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil.

A Coordenação do JusClima2030 esteve presente no evento e apresentou a concepção e desenvolvimento da base de dados de litigância climática do projeto.

A gravação do evento disponível no canal do Youtube da OAB Nacional, nest link.

2022

Apresentação dos resultados finais do inventário de emissões de gases de efeito estufa na JFRS

Em 09 de novembro de 2022, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, realizou-se evento em que o foram apresentados os resultados finais do inventário de emissões de gases de efeito estufa.

Mais detalhes sobre o evento nesta notícia no portal do TRF4.

A gravação do evento está disponível no YouTube através deste link.

Festival de Saúde do TJDFT – FEST 2022

De 17 a 21 de outubro de 2021 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promoveu o evento Festival de Saúde do TJDFT – FEST 2022.

No evento, a coordenação do JusClima2030 ministrou a palestra “Mudanças Climáticas e ações no Judiciário”, sobre as ações do Poder Judiciário em matéria de enfrentamento às mudanças climáticas.

A gravação do evento está disponível no Youtube, através deste link.

Ciclo de Palestras da SJBA 2022

Em 24 de Agosto de 2022, a convite da Justiça Federal da Bahia, a Coordenação do Jusclima2030 ministrou a palestra: Emergência Climática e o Poder Judiciário no evento Cliclo de Palestras da SJBA 2022.

Coorientação em Dissertação de Mestrado

A Juíza Coornadora do projeto JusClima2030, Dra. Rafaela Santos Martins da Rosa, atuou na coorientação da dissertação de mestrado: “Políticas de implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13, sobre mudanças climáticas, no Poder Judiciário Brasileiro, no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE. O trabalho foi desenvolvido pela mestranda Maria Andrade Fleury, que também participa ativamente do JusClima.

O documento completo da dissertação está disponível no repositório do ISCTE, neste link.

IX SPES: Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2022

Promovido pelo STJ, em 28 de junho de 2022, na cidade de Brasília / DF, realizou-se o IX SPES: Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2022.

O Projeto JusClima2030 apresentou sua pílula de caso prático, detalhando o processo de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

A gravação do evento disponível no canal do STJ no Youtube, neste link.

Seminário de Formação nos inventários de emissões de gases de efeito estufa

Em 15 de Junho de 2022 a JFRS realizou o Seminário de Formação nos inventários de emissões de gases de efeito estufa na Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

O projeto Jusclima2030 apresentou as ações de atuação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul para o enfrentamento à emergência climática.

Mais detalhes do evento nesta notícia no site do TRF4.

1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário

Em 06 de junho de 2022, o TRT da 2ª Região realizou a 1ª Conferência sobre Emergência Climática e Justiça Climática do Poder Judiciário. O evento foi desenvolvido pela Seção de Gestão Socioambiental do TRT da 2ª Região em parceria com a Escola Judicial do órgão. 

A Coordenação do JusClima2030 esteve presente e palestrou na Conferência, juntamente com autoridades como o climatologista Carlos Nobre e a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

A gravação completa do evento está disponível no YouTube, neste link.

Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão

Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 19 de maio de 2022.

O Projeto Jusclima2030 apresentou do Webinário e divulgou perante o CNJ o início dos trabalhos do inventário de emissões de gases de efeito estufa pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

A gravação do evento disponível no canal do Youtube do CNJ neste link.

Seminário Nacional: Direitos da Natureza e o Papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas

De 09 a 11 de abril de 2022, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Sul, ocorreu o Seminário Nacional: Direitos da Natureza e o Papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas.

A Coordenação do projeto Jusclima2030 participou em Painel sobre o Judiciário Brasileiro diante da Emergência Climática.

A gravação do evento está disponível no YouTube, neste link.

2021

Jusclima2030 na COP 26

O projeto JusClima2030 foi convidado para apresentar seu trabalho em painel realizado durante a 26ª Conferência das Partes perante a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a UNFCCC.

Notícias sobre a participação do JusClima2030 na COP26:

No site do CNJ: Projeto JusClima2030 participa de painel na COP26 sobre atuação do Judiciário

No site do TRF4: Projeto JusClima2030 participou de painel na COP26 que debateu a atuação do Judiciário frente às questões climáticas

1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação (E-Labs)

Participação do projeto Jusclima2030 pelo laboratório de inovação Inovatchê da JFRS no 1º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação.

A gravação do evento disponível no YouTube, neste link.

Podcast EMAGIS

A Coordenação do JusClima2030 elaborou para a EMAGIS, escola da magistratura do TRF4, conteúdo PODCAST.

Veja aqui a divulgação do podcast.

Gravação do PODCAST disponível no sítio da EMAGIS neste link.

Lançamento do programa justiça 4.0

O projeto Jusclima2030 foi criado em novembro de 2020. Em fevereiro de 2021, no lançamento do programa justiça 4.0 pelo CNJ, a coordenação do JusClima2030 apresentou pela primeira vez o escopo do projeto perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A gravação do Webinário com a participação do Jusclima2030 está disponível no canal do CNJ no Youtube, neste endereço.