Friends of Leadbeater’s Possum v. VicForests

Resumo

Elaborado pela equipe do JusClima2030 em 18 de May de 2021

Em uma audiência realizada em 2 de maio de 2018, Friends of Leadbeater’s Possum procuraram impedir que VicForests conduzisse operações florestais à luz dos efeitos da extração de madeira nas espécies de planadores maiores por meio de uma liminar provisória. O Grande Planador foi listado como uma espécie em extinção sob a Lei EPBC em 5 de maio de 2016. O Tribunal definiu as operações florestais sob 40 (2) da Lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade de 1999. O Tribunal observou que havia evidências de efeitos cumulativos de as atividades de limpeza e extração de madeira, os atuais regimes de queima e os impactos das mudanças climáticas são as principais ameaças às grandes árvores ocas. Essas árvores em questão foram invocadas pela espécie.

Em uma decisão emitida em 10 de maio de 2018, o Tribunal impediu a VicForests de conduzir operações florestais. O entrevistado foi impedido de cortar, remover ou danificar árvores ou de estender a linha da estrada existente. Muitas das evidências apresentadas foram obtidas para o propósito limitado do pedido de medidas provisórias e foram evidenciais e não testadas.