1. Inicio
  2. Documentos
  3. Cadastros
  4. Legislações

Legislações

Legislações são cadastradas no site para que sejam associadas aos Litígios Climáticos, indicando aquelas que são aplicáveis ou discutidas no caso. Também é possível navegar a partir das legislações e encontrar os Litígios a que estão associadas.

Elas são cadastrados no site com os seguintes dados:

  • Nome – Um nome que permita identificar facilmente a legislação. O padrão adotado deve ser o mesmo utilizado no site do Planalto.
  • Slug – Um identificador único que permite diferir cada legislação no site
  • Legislação superior – Legislação imediatamente superior a que está sendo cadastrada
  • Descrição – Tipicamente a ementa e um link para o inteiro teor

Onde os dados são vistos

As legislações associadas a um Litígio Climático são mostradas em uma seção específica na página de detalhes do litígio.

Cada item de legislação também tem uma página própria em que se pode ver, além da sua descrição, a lista de litígios a que está associado.

Os dados também são vistos numa seção específica das telas de cadastro de Litígios Climático e Ação Precursoras.

Como cadastrar uma nova legislação

Para cadastrar um novo item de legislação:

  1. Posicione o mouse sobre no menu “Litígios Climáticos”
  2. Clique no submenu “Legislação”
  3. Preencha o nome
  4. Preencha o slug (consulte os itens já cadastrados e siga o padrão)
  5. Preencha a descrição
  6. Clique no link “Adicionar nova legislação”

Passo a passo em vídeo

Este artigo foi útil para você? Sim Não

Como podemos ajudar?