Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs WEDERSON GOMES FERNANDES
2024Ação civil pública - ACP - 1005739-45.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de WEDERSON GOMES FERNANDES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022. […]
Ministério Público Federal vs ALMERINDA SOUSA LOPES e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005956-88.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de DALTON GOMES SCHERR JUNIOR, ALMERINDA SOUSA LOPES, GILMAR RODRIGUES CARVALHO e OLINDA FRANCISCA BARBOSA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs CARLOS ROBERTO DOS SANTOS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005957-73.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, WENDELL BARBOSA REIS, VITOR SILVA SAMPAIO [99-100, adapting template per]. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs CLEONICE DAS NEVES e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005967-20.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLEONICE DAS NEVES, RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA COSTA, JOAO EVANGELISTA NASCIMENTO FARIAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares […]
Ministério Público Federal vs JULIO PEREIRA BONFIM e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005966-35.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LEONARDO PEREIRA BONFIM, JULIO PEREIRA BONFIM, MARIA FELIX MARTINS COSTA, SILVIO PEREIRA BONFIM. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
Legislação
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