Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs. União, Estado do Rio Grande do Sul e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 5001898-69.2024.4.04.7114

AMOREMA (Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá) e AMORETGRAP  (Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba) vs. Sustainable Carbon e outros (Créditos de carbono e Reservas Extrativistas)
2019

Ação civil pública - ACP - 1045416-11.2021.4.01.3900

Petição Inicial A Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (AMOREMA), e a Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Terra Grande – Pracuúba ingressaram com ação civil pública em desfavor de: SUSTAINABLE CARBON – PROJETOS AMBIENTAIS LTDA., ECOMAPUÁ CONSERVAÇÃO LTDA., ECCAPLAN CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE, BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA., DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., BARILLA […]

Locais de tramitação (de todos os litígios)

Legislação

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TPU

Atuação do JusClima2020 para inclusão das mudanças climáticas na Tabela Processual Unificada (TPU)

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