Litígios Climáticos
Agravo em Recurso Especial n° 810015
2010Agravo em Recurso Especial - ARE - 0189744-68.2010.8.26.0000
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face do réu com o escopo de obter indenização […]
Agravo em Recurso Especial n° 810015
2010Agravo em Recurso Especial - ARE - 0189744-68.2010.8.26.0000
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face do réu com o escopo de obter indenização […]
Locais de tramitação
Indique Ações
Sugira ações de seu conhecimento que se amoldam à definição de litígio climático adotada pelo projeto.
Indicar uma açãoLegislação
Navegue pela legislação relacionada aos litígios climáticos e encontre as normas referidas nas causas.
Navegar pela legislaçãoNewsletter
Acompanhe a newsletter sobre litigância climática elaborada pela equipe do JusClima2030.
Acessar a newsletter
Portuguese
English