Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs LEOCIR COPERCINI e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019672-88.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LEOCIR COPERCINI, MARCOS ANTONIO RAMOS e MARIA DA CONCEICAO FARIAS DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs VALTER MATHEUS DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019674-58.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de VALTER MATHEUS DA SILVA, WALDINEY MATHEUS DA SILVA, CATANEO & CIA LTDA – EPP, WVHS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A, e MTPC SERVICE S/A. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações […]
Ministério Público Federal vs HERNANE ELIAS DA ROCHA e outras
2024Ação civil pública - ACP - 1019675-43.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de HERNANE ELIAS DA ROCHA, FLAVIO ROCHA DE FREITAS, MAXCIONE ROSA DUTRA e THIAGO DOMINGOS PEREIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]
Ministério Público Federal vs GELSON DA SILVA REIS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019676-28.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de GELSON DA SILVA REIS, NILTON GOMES DE OLIVEIRA, ROGERIO WENDT e SIGNELIO RODRIGUES NUNES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs EUNICE PICINATO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019678-95.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EUNICE PICINATO, FRANCISCO FERREIRA CABRAL, FRANCISCO JORGE SOARES IBANES e IARA PECINATO DA SILVA SCHMOLLER. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
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