Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs EVANGELISTA DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005432-33.2024.4.01.3603
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EVANGELISTA DA SILVA, JOARISSE VILELA DA SILVA, MARLI FERNANDES VIEIRA e PAULO ROBERTO VIEIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs GILMAR JOSE PERUZZOLO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005433-18.2024.4.01.3603
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de GILMAR JOSE PERUZZOLO, HELI CAMPOS NAVES, WALDIR SILVESTRE DA SILVA e CELSO PADOVANI & CIA LTDA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Ministério Público Federal vs EUGENIO DOMINGUES DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005434-03.2024.4.01.3603
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EUGENIO DOMINGUES DA SILVA, JOSÉ ROSADO, MOACIR DOMINGUES DA SILVA e OMAR DOMINGUES DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]
Ministério Público Federal vs BENEDITO JOSE DA SILVA e GRASIELE BOFF
2024Ação civil pública - ACP - 1005447-02.2024.4.01.3603
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de BENEDITO JOSE DA SILVA e GRASIELE BOFF. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos […]
Ministério Público Federal vs FELIPE VICENTE DALBEN e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005448-84.2024.4.01.3603
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FELIPE VICENTE DALBEN, JOAO LUIZ PEDRASSANI, MARCIO REINOLDO FROEDER, NALDIRA PEDRASSANI e ROGERIO ANTONIO PERIN. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]
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