Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs CLAUDIA SANTANA GOMES DAEUBLE e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1006449-65.2024.4.01.4101
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDIA SANTANA GOMES DAEUBLE, MARIA INES GIMENEZ FELIX e DEVANIR ANTONIO DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs. LUCINEIA DE SOUZA CABRAL e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1007898-61.2024.4.01.3906
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LUCINEIA DE SOUZA CABRAL, LUCIANA MARGARETH VALINO COSTA, RONILSON LEITE DA COSTA, FILIPE VALINO DA COSTA, IVANILDO ROCHA CORDEIRO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs. BRUNA BALBINOT BRITO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1008018-07.2024.4.01.3906
Como contexto da ação, o Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de BRUNA BALBINOT BRITO, EDINA BALBINOT, EMMA BROWN DAVIS e PAULA BALBINOT. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs. ESPÓLIO DE BRUNO LENZI
2024Ação civil pública - ACP - 1018141-64.2024.4.01.4100
Contexto da ação: Conforme instruído, utilizando o texto do exemplo e alterando apenas o nome do réu: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ESPÓLIO DE BRUNO LENZI. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis […]
Ministério Público Federal vs. IVANILDO BELAVITA DE SANTANA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043246-27.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IVANILDO BELAVITA DE SANTANA, JOSIAS PEREIRA DA COSTA, RUBENS JOSE DO NASCIMENTO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
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