Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs. ADELAIDE FERNANDES e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1043247-12.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ADELAIDE FERNANDES, JOSE VALDELIR DA SILVA DE TOLEDO, MELQUISEDEC VIEIRA NASCIMENTO e ODOMAR NERI FERNANDES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Ministério Público Federal vs. LEDITA MARIA DA SILVA MESSIAS e PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA
2024

Ação civil pública - ACP - 1043249-79.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LEDITA MARIA DA SILVA MESSIAS e PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs. AGEU DIAS MAZARIM e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1043250-64.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de AGEU DIAS MAZARIM, CLAUDIO ADAO ROSSI VIANA, JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS e GENILZA DE NAZARE SILVA E CASTRO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os […]
Ministério Público Federal vs. ARMELINO CAMPANHARO e RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO
2024

Ação civil pública - ACP - 1043251-49.2024.4.01.3200

Instruções gerais: Para os itens “Contexto da ação”, “Narrativa fática”, “como prova de materialidade” não há necessidade de elencar eles em tópicos, redija em formato de texto corrido apenas separando cada item com uma linha em branco. Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública […]
Ministério Público Federal vs. ALEXANDRO ALVES DA FONSECA
2024

Ação civil pública - ACP - 1009199-27.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ALEXANDRO ALVES DA FONSECA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de […]

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