Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs. CLAUDIA MARIA BENTO DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043116-37.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDIA MARIA BENTO DA SILVA, JOAO FERNANDO BRESSAN, LOTARIO SCHERER. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs. JESSICA FERREIRA BARRONCAS
2024Ação civil pública - ACP - 1043118-07.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JESSICA FERREIRA BARRONCAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente. O Projeto busca obter […]
Ministério Público Federal vs. IVANIR ROMIO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043243-72.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IVANIR ROMIO, JOSELIO GOMES DE SOUSA, LUCAS BREHM RONNAU, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs. FARNEN FERREIRA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1006105-96.2024.4.01.3903
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE [3, 5, 7, etc.], ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FARNEN FERREIRA SILVA, ODILA OLIVEIRA DE TOLEDO LARA, ROSA MARINA REBELO ARAUJO, VALDIMIR LOURENCO SOBRINHO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os […]
Ministério Público Federal vs. CARLOS GOMES e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1003047-70.2024.4.01.3908
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CARLOS GOMES, ELIDO ELIAS MANFRIN, JACO LOPES DE PAULA, MHAIQUE HENRIQUE DE PAULA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
Legislação
Navegue pela legislação relacionada aos litígios climáticos e encontre as normas referidas nas causas.
Navegar pela legislaçãoIndique Ações
Sugira ações de seu conhecimento que se adequam à definição de litígio climático adotada pelo projeto.
Indicar uma açãoTPU
Atuação do JusClima2020 para inclusão das mudanças climáticas na Tabela Processual Unificada (TPU).
Saiba mais