Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs LILIA BARBOSA DE SOUZA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1006107-66.2024.4.01.3903
Contexto da ação: A ação ministerial consubstanciada na presente ação civil pública tem como diretriz o ensinamento do Egrégio Supremo Tribunal Federal. Diante desse preocupante cenário, surgiu o Projeto “Amazônia Protege”, como resultado de um esforço conjunto da 4ª Câmara do Ministério Público Federal e de diversos membros, com os seguintes objetivos: 1) buscar a […]
Ministério Público Federal vs BOLESLAU PENDLOSKI FILHO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1006108-51.2024.4.01.3903
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de MARIO SERGIO CARDOSO MELO, BOLESLAU PENDLOSKI FILHO, EZEQUIEL ANTONIO CASTANHA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs. JOSE CARLOS DE ALVARENGA e CELIO BATISTA MARTINS.
2024Ação civil pública - ACP - 1006135-34.2024.4.01.3903
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JOSE CARLOS DE ALVARENGA e CELIO BATISTA MARTINS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados […]
Ministério Público Federal vs Leandro Jose Alves Da Luz e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1009260-16.2024.4.01.3901
Como contexto da ação, o Ministério Público Federal ingressou com a presente Ação Civil Pública ambiental em face de LEANDRO JOSE ALVES DA LUZ e ROSIMEIRE ALVES DE SOUSA. Essa ação surge no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, que resultou de um esforço conjunto da 4ª Câmara do Ministério Público Federal e de diversos membros, […]
Ministério Público Federal vs CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FRANCA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1010517-67.2024.4.01.3904
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FRANCA, MARA RUBIA MENDONCA FEITOSA e RAIMUNDO NONATO IARA DAIBES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
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