Litígios Climáticos

Ação civil pública - ACP - 1019966-43.2024.4.01.4100

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FRANCILEUDA DAMIAO DE OLIVEIRA FERREIRA, LEONIRTO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA JOSE ROCHA e SEBASTIAO GERALDO MOREIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]

Ação civil pública - ACP - 1019968-13.2024.4.01.4100

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EDISON MASSARU SUGANUMA, TAYKO YAMAMOTO SUGUNUMA, JOAO DE FREITAS, JOSE FRANCISCO DA SILVA e LUCIMAR TEIXEIRA DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]

Ação civil pública - ACP - 1019969-95.2024.4.01.4100

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de PEDRO JACOB POLITA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022. […]

Ação civil pública - ACP - 1019982-94.2024.4.01.4100

Quanto às indicações de autoria Como narrativa jurídica Foram formulados os seguintes pedidos Peças anexadas com a petição inicial

Ação civil pública - ACP - 1019981-12.2024.4.01.4100

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de GILMAR SCHAPARINI, IVETE SALETE DA ROSA MULLER, JORGE SCHAPARINI e ROBERTO ROCHA DE FREITAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]