Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs FREDERICO SIMON CAMELO
2024Ação civil pública - ACP - 1019979-42.2024.4.01.4100
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FREDERICO SIMON CAMELO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022. […]
Ministério Público Federal vs AMILTON LUCIANO FERNANDES BARBOSA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019976-87.2024.4.01.4100
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de AMILTON LUCIANO FERNANDES BARBOSA, ANTONIO COSTA COELHO, FERNANDA CABRAL DE FREITAS, JARDEL ROSA DE OLIVEIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs CLAUDETE APARECIDA HIPOLITI e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019974-20.2024.4.01.4100
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDETE APARECIDA HIPOLITI, CLEBER ANTUNES DA SILVA, JORGE CARLOS CARDOSO CARNEIRO, LOREALDO ANTONIO JOSE ANTONIETO CEZARIO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs ANTONIO BILENKI, DAVI PAIVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019973-35.2024.4.01.4100
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ANTONIO BILENKI, DAVI PAIVA, IVANILDE PINHEIRO DA SILVA, VANILTON SARAIVA MOREIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados […]
Ministério Público Federal vs FRANCISCO ALVES DOS SANTOS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 019971-65.2024.4.01.4100
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS GULARTE, MARIA SALETE POZZEBON, SEBASTIAO SOARES TELES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
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