Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs. CESAR AUGUSTO MORAES DUARTE e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043261-93.2024.4.01.3200
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CESAR AUGUSTO MORAES DUARTE, HUARLEM CRISTIANO MELO DE OLIVEIRA, MANOEL PEREIRA QUEIROZ. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares […]
Ministério Público Federal vs. ADELCIMAR LIMA DE OLIVEIRA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043380-54.2024.4.01.3200
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ADELCIMAR LIMA DE OLIVEIRA, FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, LEONARDO DA SILVA BELO, SEBASTIAO DA COSTA MARIANO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs. CLAUDONOR BARBOSA DO CARMO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043383-09.2024.4.01.3200
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDONOR BARBOSA DO CARMO, HIGOR SALOMAO PAULINO DE OLIVEIRA, MAGALI DOS REIS SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL vs. ADENIR MELLO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043384-91.2024.4.01.3200
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ADENIR MELLO, FRED NATAN BERNABE, JOSE VALDENIR SILVA LIMA e PEDRO RICARTE TEIXEIRA DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs. EMERSON JORGE AULER e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043386-61.2024.4.01.3200
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EMERSON JORGE AULER, FABIO RODRIGUES DE FREITAS VENTORIN, PAULO OSS e ACARA AGROHEVEA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
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