Litígios Climáticos

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0088054-25.2012.8.26.0000

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta em face dos réus com o fim de obter a nulidade de procedimento de licenciamento de […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0000756-88.2012.8.26.0066

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face de produtor de cana-de-açucar, com o fim de impedir a […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0000864-18.2011.8.26.0660

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face de produtor de cana-de-açucar, com o fim de impedir a […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0008248-73.2011.8.26.0323

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face do Município de Canas e da Fazenda Pública de São […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0189744-68.2010.8.26.0000

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face do réu com o escopo de obter indenização […]