Litígios Climáticos

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0189744-68.2010.8.26.0000

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face do réu com o escopo de obter indenização […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0000420-32.2010.8.26.0300

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública cujo objeto é a definição de responsabilidade diante de incêndio em mata nativa existente em […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0234437-74.2009.8.26.0000

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública, com pedido de medida liminar, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0002726-55.2008.8.26.0619

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face de produtor de cana-de-açúcar, com o fim de impedir a […]

Agravo em Recurso Especial - ARE - 0180467-33.2007.8.26.0000

Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. A ação civil pública originária foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo buscando a condenação da empresa […]