Litígios Climáticos
Agravo em Recurso Especial n° 804138
2012Agravo em Recurso Especial - ARE - 0088054-25.2012.8.26.0000
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta em face dos réus com o fim de obter a nulidade de procedimento de licenciamento de […]
Agravo em Recurso Especial n° 1236829
2012Agravo em Recurso Especial - ARE - 0000756-88.2012.8.26.0066
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face de produtor de cana-de-açucar, com o fim de impedir a […]
Agravo em Recurso Especial n° 1211955
2011Agravo em Recurso Especial - ARE - 0000864-18.2011.8.26.0660
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face de produtor de cana-de-açucar, com o fim de impedir a […]
Agravo em Recurso Especial n° 1251017
2011Agravo em Recurso Especial - ARE - 0008248-73.2011.8.26.0323
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação proposta pelo Ministério Público Federal em face do Município de Canas e da Fazenda Pública de São […]
Agravo em Recurso Especial n° 810015
2010Agravo em Recurso Especial - ARE - 0189744-68.2010.8.26.0000
Embora esta ação não se enquadre no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP, ela foi considerada pela equipe do JusClima2030 como uma ação precursora da discussão da temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face do réu com o escopo de obter indenização […]
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