Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs. ESPÓLIO DE BRUNO LENZI
2024Ação civil pública - ACP - 1018141-64.2024.4.01.4100
Contexto da ação: Conforme instruído, utilizando o texto do exemplo e alterando apenas o nome do réu: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ESPÓLIO DE BRUNO LENZI. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis […]
Ministério Público Federal vs. IVANILDO BELAVITA DE SANTANA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043246-27.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IVANILDO BELAVITA DE SANTANA, JOSIAS PEREIRA DA COSTA, RUBENS JOSE DO NASCIMENTO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs. ADELAIDE FERNANDES e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043247-12.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ADELAIDE FERNANDES, JOSE VALDELIR DA SILVA DE TOLEDO, MELQUISEDEC VIEIRA NASCIMENTO e ODOMAR NERI FERNANDES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Ministério Público Federal vs. LEDITA MARIA DA SILVA MESSIAS e PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA
2024Ação civil pública - ACP - 1043249-79.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LEDITA MARIA DA SILVA MESSIAS e PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs. AGEU DIAS MAZARIM e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1043250-64.2024.4.01.3200
Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de AGEU DIAS MAZARIM, CLAUDIO ADAO ROSSI VIANA, JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS e GENILZA DE NAZARE SILVA E CASTRO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os […]
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