Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs. ARMELINO CAMPANHARO e RUY BENJAMIN DE OLIVEIRA NETO
2024

Ação civil pública - ACP - 1043251-49.2024.4.01.3200

Instruções gerais: Para os itens “Contexto da ação”, “Narrativa fática”, “como prova de materialidade” não há necessidade de elencar eles em tópicos, redija em formato de texto corrido apenas separando cada item com uma linha em branco. Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública […]
Ministério Público Federal vs. ALEXANDRO ALVES DA FONSECA
2024

Ação civil pública - ACP - 1009199-27.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ALEXANDRO ALVES DA FONSECA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de […]
Ministério Público Federal vs. CLAUDIA MARIA BENTO DA SILVA e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1043116-37.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDIA MARIA BENTO DA SILVA, JOAO FERNANDO BRESSAN, LOTARIO SCHERER. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs. JESSICA FERREIRA BARRONCAS
2024

Ação civil pública - ACP - 1043118-07.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JESSICA FERREIRA BARRONCAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente. O Projeto busca obter […]
Ministério Público Federal vs. IVANIR ROMIO e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1043243-72.2024.4.01.3200

Contexto da ação: O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IVANIR ROMIO, JOSELIO GOMES DE SOUSA, LUCAS BREHM RONNAU, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]

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