Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs. ALESSANDRO CESAR DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1006446-13.2024.4.01.4101
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ALESSANDRO CESAR DA SILVA, ELAINE DE PAULA E SILVA BARBOSA, JURACI CUSTODIO, PAULO ROBERTO GARCIA MAIOLI. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs CLAUDIA SANTANA GOMES DAEUBLE e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1006449-65.2024.4.01.4101
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDIA SANTANA GOMES DAEUBLE, MARIA INES GIMENEZ FELIX e DEVANIR ANTONIO DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs. LUCINEIA DE SOUZA CABRAL e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1007898-61.2024.4.01.3906
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LUCINEIA DE SOUZA CABRAL, LUCIANA MARGARETH VALINO COSTA, RONILSON LEITE DA COSTA, FILIPE VALINO DA COSTA, IVANILDO ROCHA CORDEIRO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs. BRUNA BALBINOT BRITO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1008018-07.2024.4.01.3906
Como contexto da ação, o Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de BRUNA BALBINOT BRITO, EDINA BALBINOT, EMMA BROWN DAVIS e PAULA BALBINOT. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs. Leandro Jose Alves Da Luz e Rosimeire Alves De Sousa.
2024Ação civil pública - ACP - 1009260-16.2024.4.01.3901
Como contexto da ação, o Ministério Público Federal ingressou com a presente Ação Civil Pública ambiental em face de LEANDRO JOSE ALVES DA LUZ e ROSIMEIRE ALVES DE SOUSA. Essa ação surge no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, que resultou de um esforço conjunto da 4ª Câmara do Ministério Público Federal e de diversos membros, […]
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