Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs APARECIDO CAPUTI e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1002969-73.2024.4.01.4103

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de APARECIDO CAPUTI, UBIRAJARA JOSE DUARTE PASSOS, CACHOEIRA PARECIS AGROPECUARIA S/A. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente […]

Ministério Público Federal vs IMAR RIBEIRO CHAVES e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1003046-85.2024.4.01.3908

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IMAR RIBEIRO CHAVES, SOCRATES RODRIGUES ALMEIDA, VERONICA EIFERT SAENGER. . Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente […]

Ministério Público Federal vs EXEQUIAS DE OLIVEIRA PEREIRA
2024

Ação civil pública - ACP - 1002273-73.2024.4.01.3606

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EXEQUIAS DE OLIVEIRA PEREIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de 2020, 2021 e […]

Ministério Público Federal vs  VALDICEIA CISCONETTI e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1002271-06.2024.4.01.3606

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de VALDICEIA CISCONETTI, AROEIRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CEZAR ANTONIO GRECCO, IZAEL DOS SANTOS TAVARES  Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]

Ministério Público Federal vs JOSINEI CRISTINA SOUSA SILVA e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1002472-98.2024.4.01.3605

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JOSINEI CRISTINA SOUSA SILVA, SHEILA SCHULTZ DE BARROS, TELAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]

Locais de tramitação (de todos os litígios)

Legislação

Navegue pela legislação relacionada aos litígios climáticos e encontre as normas referidas nas causas.

Navegar pela legislação
Indique Ações

Sugira ações de seu conhecimento que se adequam à definição de litígio climático adotada pelo projeto.

Indicar uma ação
TPU

Atuação do JusClima2020 para inclusão das mudanças climáticas na Tabela Processual Unificada (TPU).

Saiba mais