Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs DANIELA LUIZA FONSECA MOURAO
2024Ação civil pública - ACP - 1051984-38.2024.4.01.3900
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de DANIELA LUIZA FONSECA MOURAO, JOSE NILSON DE CARVALHO, LIDIA DINIZ BORBA e NATANAEL DA SILVA DIAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs SILVIO PEREIRA BONFIM e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1052011-21.2024.4.01.3900
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto “Amazônia Protege”, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de SILVIO PEREIRA BONFIM, ANTONIO NAZARE DO NASCIMENTO, NILO DIAS PEREIRA e ARMANDO BESERRA DA SILVA. O projeto surgiu de um esforço conjunto da 4ª Câmara do Ministério Público Federal e de diversos membros. Ele tem como objetivos […]
Ministério Público Federal vs WEDERSON GOMES FERNANDES
2024Ação civil pública - ACP - 1005739-45.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de WEDERSON GOMES FERNANDES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022. […]
Ministério Público Federal vs ALMERINDA SOUSA LOPES e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005956-88.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de DALTON GOMES SCHERR JUNIOR, ALMERINDA SOUSA LOPES, GILMAR RODRIGUES CARVALHO e OLINDA FRANCISCA BARBOSA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs CARLOS ROBERTO DOS SANTOS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005957-73.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, WENDELL BARBOSA REIS, VITOR SILVA SAMPAIO [99-100, adapting template per]. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
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