Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs CLEONICE DAS NEVES e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1005967-20.2024.4.01.3907

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLEONICE DAS NEVES, RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA DA COSTA, JOAO EVANGELISTA NASCIMENTO FARIAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares […]
Ministério Público Federal vs JULIO PEREIRA BONFIM e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1005966-35.2024.4.01.3907

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LEONARDO PEREIRA BONFIM, JULIO PEREIRA BONFIM, MARIA FELIX MARTINS COSTA, SILVIO PEREIRA BONFIM. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs TIAGO ALVES DE OLIVEIRA e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1005965-50.2024.4.01.3907

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA, SERGIO MOTA DA SILVA, CHARLES DA SILVA COELHO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares […]
Ministério Público Federal vs IVANILDES RODRIGUES DE ALMEIDA
2024

Ação civil pública - ACP - 1005964-65.2024.4.01.3907

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IVANILDES RODRIGUES DE ALMEIDA, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE SILVA CANTANHEDE e MONICA BARBOSA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs CLERISTON VIEIRA ANDRADE
2024

Ação civil pública - ACP - 1005963-80.2024.4.01.3907

O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLERISTON VIEIRA ANDRADE, JOSE COTA DE ANDRADE, SERGIO CURY MEIRELLES e NILTON CORDEIRO DE FARIA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]

Locais de tramitação (de todos os litígios)

Legislação

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