Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs ALDO JOSE PEREIRA e TIAGO LOPES DA SILVA
2024Ação civil pública - ACP - 1005960-28.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ALDO JOSE PEREIRA, TIAGO LOPES DA SILVA [1, 18, adapting template per 99]. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) […]
Ministério Público Federal vs ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1005959-43.2024.4.01.3907
O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ENOQUE SAMUEL LOPES FERREIRA, JOANILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ROSIVAL PASSOS SANTOS, WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO [1, 2, 22, 24, 108, adapting template per]. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos […]
Defensoria Pública do Estado do Pará vs. Brazil Agfor LLC; Michael Edward Greene; Jonas Akila Morioka; Amigos dos Ribeirinhos Assessoria Ambiental EIRELI; Associação dos Ribeirinhos e Moradores; BLB Florestal Preservação no Brasil LTDA e Município de Portel
2023Ação civil pública - ACP - 0806505-59.2023.8.14.0015
Petição Inicial A Defensoria Pública do Estado do Pará ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de Brazil Agfor LCC; Michael Edward Greene; Jonas Akila Morioka; Amigos dos Ribeirinhos Assessoria Ambiental EIRELI; Associação dos Ribeirinhos e Moradores; BLB Florestal Preservação no Brasil LTDA e Município de Portel. Como narrativa fática, a Defensoria refere ter instaurado […]
IBAMA vs. Minerva Ribeiro de Barros e Genesisagro S/A
2023Ação civil pública - ACP - 1006451-96.2023.4.01.3704
Petição inicial: O Ibama ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de desfavor de Minerva Ribeiro de Barros e Genesisagro S/A, objetivando a condenação dos requeridos na obrigação de fazer consistente em recuperar uma área de 190, 960 hectares de floresta nativa no Cerrado, e de averbar a área de reserva legal e da área […]
IBAMA vs. Brandão e Jovino
2023Ação civil pública - ACP - 1012550-40.2023.4.01.4300
Petição inicial: O Ibama ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de BRANDÃO DE SOUZA REZENDE e JOVINO MORENO DE MIRANDA, objetivando a condenação dos requeridos na obrigação de fazer consistente em recuperar uma área de 489,0545 hectares e de averbar a área de reserva legal e da área sujeita à recuperação no Cartório de […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
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