Litígios Climáticos

Ação civil pública - ACP - 5001898-69.2024.4.04.7114

Ação civil pública - ACP - 1006411-53.2024.4.01.4101

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JACQUELINE CRISTIANE MUNIZ, JORGE AUGUSTO BARBOSA MUNIZ, MARCOS ANTONIO LOPES e ELISANGELA MAIA MELLERO.  Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]

Ação civil pública - ACP - 1024317-71.2024.4.01.3902

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ANTONIO MARCOS DE QUADROS, VANIA CRISTINA WENTZ, FRANCISCO ANDRE DA SILVA e MAURILIO GENUINO FERREIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]

Ação civil pública - ACP - 1024319-41.2024.4.01.3902

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ADEMAR TORNELI DA TRINDADE, GENISVALDO DE SOUZA E SILVA, LUCIVALDO ALVES REIS, e ROBSON DA SILVA MENDES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]

Ação civil pública - ACP - 1024321-11.2024.4.01.3902

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JONAS CEZAR CONCEICAO, JOSE AUGUSTO ANCELMO SALVADOR DA SILVA, JUAREZ DA SILVA e SIMONY BATISTA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]