Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs. JURANDIR FONTINELE DUO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1024334-10.2024.4.01.3902
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JURANDIR FONTINELE DUO, MARIA NILVA SILVA, RONALDO CAMARGO MARTINS e TITO FERREIRA SENA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs. JOAO FIDELIS DE BRITO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019667-66.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JOAO FIDELIS DE BRITO, ELDO GABRIEL RODRIGUES, JOSIEL SILVA FACINA OLIVEIRA e NATALIA CRISTINA DO VALLE RODRIGUES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs LUCAS VINICIUS JACOMASSO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019668-51.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LUCAS VINICIUS JACOMASSO, MARCUS ADRIANO EVANGELISTA FERREIRA, NILSON COELHO DE SOUZA, OSMAR ALVES, e ROBSON GOMES DE SOUZA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por […]
Ministério Público Federal vs ALAN CIAN DOS SANTOS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019669-36.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ALAN CIAN DOS SANTOS, ELIDA DA MOTA SOUZA, ZACARIAS FELICIO e P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs CLAUDINEI LUIZ FERREIRA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019670-21.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDINEI LUIZ FERREIRA, FABRICIA RAMOS PINHEIRO, MARIA JOSE ROMANO ALVES DE CASTILHO, e OCIMAR JOSE DE LIMAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
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