Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs ALAN CIAN DOS SANTOS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019669-36.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de ALAN CIAN DOS SANTOS, ELIDA DA MOTA SOUZA, ZACARIAS FELICIO e P. P. MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs CLAUDINEI LUIZ FERREIRA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019670-21.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de CLAUDINEI LUIZ FERREIRA, FABRICIA RAMOS PINHEIRO, MARIA JOSE ROMANO ALVES DE CASTILHO, e OCIMAR JOSE DE LIMAS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos […]
Ministério Público Federal vs IRISVONE LUIZ DE MAGALHAES e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019671-06.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de IRISVONE LUIZ DE MAGALHAES, ODILON LOPES e CHARLES GABRIEL VENTURA DE QUEIROZ. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs LEOCIR COPERCINI e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019672-88.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de LEOCIR COPERCINI, MARCOS ANTONIO RAMOS e MARIA DA CONCEICAO FARIAS DA SILVA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 […]
Ministério Público Federal vs VALTER MATHEUS DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019674-58.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de VALTER MATHEUS DA SILVA, WALDINEY MATHEUS DA SILVA, CATANEO & CIA LTDA – EPP, WVHS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A, e MTPC SERVICE S/A. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
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