Litígios Climáticos

Ministério Público Federal vs EUNICE PICINATO e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019678-95.2024.4.01.4100

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EUNICE PICINATO, FRANCISCO FERREIRA CABRAL, FRANCISCO JORGE SOARES IBANES e IARA PECINATO DA SILVA SCHMOLLER. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]
Ministério Público Federal vs FABIO DEMARCO e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019679-80.2024.4.01.4100

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FABIO DEMARCO, ROSINELIA DAS NEVES LAGES, VALDECIR DE SIQUEIRA e VALDIRENE ULICE GOMES. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs JUNIOR JOSE CLEBIS e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019680-65.2024.4.01.4100

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JUNIOR JOSE CLEBIS, LUIZ BERNARDO, MARIA OSVALDINA DE SOUZA e EVERALDO DA SILVA CABRAL. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Ministério Público Federal vs JOAO BATISTA ROSA DA SILVA e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019681-50.2024.4.01.4100

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JOAO BATISTA ROSA DA SILVA, ALEXANDRE NUERNBERG MASIERO, JONISVAL DAROS BERCAN e JURACI CELESTINO DE OLIVEIRA.  Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Ministério Público Federal vs FABIO EORICO FERREIRA e outros
2024

Ação civil pública - ACP - 1019683-20.2024.4.01.4100

Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FABIO EORICO FERREIRA, JOSE CARDOSO PEREIRA, JOSUE FRANCISCO GOMES FILHO e RAQUEL BISPO DE SOUZA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]

Locais de tramitação (de todos os litígios)

Legislação

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