Litígios Climáticos
Ministério Público Federal vs JOAO BATISTA ROSA DA SILVA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019681-50.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de JOAO BATISTA ROSA DA SILVA, ALEXANDRE NUERNBERG MASIERO, JONISVAL DAROS BERCAN e JURACI CELESTINO DE OLIVEIRA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais […]
Ministério Público Federal vs FABIO EORICO FERREIRA e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019683-20.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de FABIO EORICO FERREIRA, JOSE CARDOSO PEREIRA, JOSUE FRANCISCO GOMES FILHO e RAQUEL BISPO DE SOUZA. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou […]
Ministério Público Federal vs DIRCEU SATO e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1019684-05.2024.4.01.4100
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de DIRCEU SATO, JACINTO CARLOS DOS SANTOS, ALAIN JEVAN LEONEL e IZAQUE RODRIGUES MATEUS. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a […]
Ministério Público Federal vs EZEQUIEL DE OLIVEIRA FURTADO
2024Ação civil pública - ACP - 1002286-72.2024.4.01.3606
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de EZEQUIEL DE OLIVEIRA FURTADO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores a 60 (sessenta) hectares desmatados ilegalmente nos anos de 2020, […]
Ministério Público Federal vs BALTAZAR DE MEDEIROS e outros
2024Ação civil pública - ACP - 1002274-58.2024.4.01.3606
Petição Inicial O Ministério Público Federal, no contexto do Projeto AMAZÔNIA PROTEGE, ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de BALTAZAR DE MEDEIROS, MOACIR GERALDINO, ELAINE CRISTINA GERALDINO MCKERNAN e PABLO DO NASCIMENTO TESSAROLO. Nessa fase do Projeto, segundo narra o autor, estão sendo propostas ações contra todos os responsáveis por polígonos iguais ou superiores […]
Locais de tramitação (de todos os litígios)
Legislação
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